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Abuso sexual: o que é, como identificar e como lidar

Revisão médica: Dr. Gonzalo Ramirez
Psicólogo e Clínico Geral
janeiro 2023

O abuso sexual é qualquer ato que envolve o contato, toque ou conduta sexual, sem o consentimento da outra pessoa, como no caso de estupro, tentativa de estupro, carícias sexuais, relações sexuais utilizando meios emocionais e/ou agressões físicas, ou quando o agressor expõe seu órgão sexual ou realiza masturbação em frente à vítima, sem que exista consentimento.

Outras características de um abuso sexual são quando a vítima ou não tem a capacidade de perceber o ato como uma agressão, por ser criança e não ter idade para compreender o que está acontecendo ou por possuir alguma deficiência física ou doença mental, ou a pessoa está alcoolizada ou sob o uso de drogas que fazem com que a vítima não se encontre em seu perfeito juízo e possa dizer para parar.

As principais vítimas destes abusos são as mulheres mas homossexuais, adolescentes, crianças e idosos também são vítimas frequentes deste tipo de crime.

Imagem ilustrativa número 1

Sinais que ajudam a identificar o abuso sexual

A vítima que foi violada sexualmente pode não apresentar qualquer sinal físico, no entanto, a grande maioria apresenta os seguintes sinais e sintomas:

  • Mudança no comportamento como ocorre quando a pessoa era muito extrovertida, e passa a ser muito tímida;
  • Fugir do contato social e preferir ficar sozinho;
  • Choro fácil, tristeza, solidão, angústia e ansiedade;
  • Quando a vítima é uma criança ela pode até mesmo adoecer ou fugir do contato com os outros;
  • Inchaço, vermelhidão, laceração ou fissuras nas partes íntimas;
  • Rompimento do hímen, em meninas e mulheres que ainda não tinham tido contato sexual;
  • Perda do controle da urina e das fezes devido a fatores emocionais ou frouxidão dos músculos desta região devido ao estupro;
  • Coceira, dor ou corrimento anal ou vaginal;
  • Marcas roxas pelo corpo e também nas partes íntimas;
  • Sintomas de doenças sexualmente transmissíveis.

Além disso, as meninas ou mulheres podem engravidar, sendo que neste caso é possível recorrer ao aborto de forma legal, desde que seja feito um boletim de ocorrência comprovando o abuso sexual.

Para comprovação do abuso e o direito ao aborto, a vítima deve ir à polícia e dizer o que aconteceu. Por norma, uma mulher deverá observar cuidadosamente o corpo da vítima à procura de sinais de agressão, violação, e é necessário fazer um exame específico para identificar a presença de secreções ou espermatozoides do agressor no corpo da vítima.

É melhor que a vítima não tome banho e não lave a região íntima antes de ir à delegacia para que não se percam as secreções, pelos, cabelos ou vestígios de unhas que possam servir de prova para encontrar e incriminar o agressor.

Linhas de apoio (para onde ligar)

No caso de ter sofrido abuso sexual, presenciar ou suspeitar de abuso sexual, deve-se ligar para alguma das linhas de apoio, como:

1. Linhas de apoio no Brasil

No Brasil, as principais linhas de apoio para o abuso sexual são:

  • Número 190: é o número da Policia Militar, que pode ser contactado nos casos de flagrante ou quando o abuso sexual está ocorrendo naquele momento;
  • Número 181: é o número de apoio para denunciar de forma anônima o abuso sexual;
  • Número 180: é o número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, ou seja, da Delegacia da Mulher.

A Delegacia da Mulher é o principal órgão policial do Brasil que foi criado para atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, física e moral.

Na Delegacia da Mulher, são registrados boletins de ocorrências, feitas investigações e apurações de crimes, além de solicitar medidas preventivas previstas na Lei Maria da Penha e fazer o encaminhamento para laudos no Instituto Médico Legal (IML).

2. Linhas de apoio em Portugal

Em Portugal, as principais linhas de apoio para o abuso sexual são:

  • Número 112: é o número emergencial da polícia ou ambulância;
  • Número 114: é o número de apoio social, para todas as pessoas que estão desprotegidas ou em situação vulnerável, caso não seja seguro retornar a própria casa ou não ter onde ficar;
  • Número 800 202 148: é a linha de apoio para vítimas de violência doméstica.

Além disso, também existe uma linha de apoio, o número 116 006, para os casos de violência contra a mulher, disponível para toda a União Europeia.

Formas de abuso sexual

O abuso sexual pode ocorrer de diversas formas, e inclui:

  • Estupro vaginal, anal ou oral;
  • Tentativa de estupro;
  • Carícias sexuais, sem consentimento da vítima;
  • Relações sexuais utilizando meios emocionais e/ou agressões físicas;
  • Exposição do órgão sexual pelo agressor ou realização masturbação em frente à vítima;
  • Esfregar o órgão sexual no corpo da vítima ou por cima da roupa;
  • Tocar nos órgãos genitais, nádegas ou seios da vítima, sobre ou sob a roupa;
  • Convencer ou forçar meninas, meninos e adolescentes a tocar os órgãos genitais do agressor;
  • Contato orogenital entre o agressor e a vítima;
  • Introdução de objetos ou instrumentos na vagina ou ânus da vítima;
  • Obrigar a vítima a se mostrar nua ou a mostrar partes de seu corpo;
  • Ejacular no corpo da vítima;
  • Observar ou fotografar crianças ou adolescentes enquanto realizam atividades privadas, como ir ao banheiro, tomar banho, vestir ou tirar a roupa.

Além disso, outras formas de abuso sexual são quando uma pessoa obriga a outra a acariciar seus genitais, a masturbar o agressor ou a presenciar conversas com conteúdo sexual, assistir atos sexuais ou espetáculos obscenos, filma ou tira fotos da vítima nua para mostrar aos outros.

Como lidar com o abuso sexual

Para lidar com as consequências danosas causadas pelo abuso sexual a vítima de estupro deve ser amparada pelas pessoas mais próximas em quem confia, como família, familiares ou amigos, para que se recupere emocionalmente e em até 48 horas deverá ir à delegacia de polícia registrar a queixa do que aconteceu. Seguir este passo é muito importante para que o agressor possa ser encontrado e julgado prevenindo que o abuso volte a acontecer com a mesma pessoa ou com outras.

Inicialmente a pessoa violada deve ser observada por um médico para realizar exames que possam identificar lesões, DSTs ou possível gravidez podendo ser necessário o uso de remédios para tratar estas situações e também calmantes e antidepressivos que possam manter a vítima calma para que possa se recuperar.

Além disso, o trauma emocional causado pelo abuso deve ser tratado com ajuda de um psicólogo ou psiquiatra porque o ato deixa muitas raízes de desconfiança, amargura e outras consequências que prejudicam a vida da pessoa em todos os sentidos.

Consequência físicas e emocionais da violação

A vítima sempre se sente culpada pela violação e é comum haverem sentimentos como 'Por que eu saí com ele?' ou 'Por que eu paquerei aquela pessoa ou deixei ela se aproximar?' No entanto, apesar da sociedade e da própria vítima sentir-se culpada, a culpa não é dela, mas sim do agressor.

Após o ato a vítima poderá ter marcas profundas sendo comum haverem pesadelos frequentes e repetitivos, baixa auto-estima, medos, fobias, desconfiança, dificuldade para se relacionar com outras pessoas, dificuldade para se alimentar havendo transtornos como anorexia ou bulimia, maior tendência ao uso de drogas para fugir da realidade e não passar pelo sofrimento, tentativas de suicídio, hiperatividade, agressividade, baixo rendimento escolar, masturbação compulsiva que pode até mesmo ferir os genitais, comportamento anti-social, hipocondria, depressão, dificuldade para expressar seus sentimentos e de se relacionar com os pais, irmãos, filhos e amigos.

Como lidar com o trauma causado pelo estupro

A vítima deve ser amparada pela família e amigos e não deverá frequentar a escola ou trabalho, estando afastada destas tarefas até que se recupere física e emocionalmente.

Na primeira fase da recuperação, com auxílio de um psicólogo a vítima deve ser estimulada a reconhecer seus sentimentos e as consequências da violação, que podem ser o convívio com AIDS ou uma gravidez indesejada, por exemplo.

Outras duas estratégias para lidar com as consequências de uma violação sexual são:

Remédios para acalmar e dormir melhor

O uso de calmantes e antidepressivos como Alprazolam e Fluoxetina, podem ser indicados pelo médico ou psiquiatra para serem usados durante alguns meses para que a pessoa fique calma e consiga dormir tendo um sono reparador. Estes remédios podem ser usados por longos períodos até que a pessoa se sinta melhor e mantenha as emoções controladas mesmo sem eles.

Veja soluções naturais para acalmar em 7 dicas para controlar a ansiedade e o nervosismo.

Técnicas para aumentar a auto-estima

O psicólogo poderá indicar o uso de determinadas técnicas como se ver e conversar com o espelho, dizendo elogios e palavras de afirmação e apoio para que isso ajude a vencer o trauma. Além disso, podem ser usados outras técnicas para aumentar a auto-estima e tratamentos psicoterapêuticos para que a vítima possa se recuperar totalmente, embora este seja um processo demorado que pode demorar décadas para ser alcançado.

O que leva ao abuso sexual

Pode ser difícil tentar entender o que acontece na mente do agressor, mas o abuso sexual pode ser causado por um surto psicológico e outros fatores como:

  • Traumatismo ou lesão na região anterior do cérebro, uma área que controla os impulsos sexuais;
  • Uso de drogas que danificam o cérebro e afloram os impulsos sexais e agressivos, além de impedir a capacidade de decisão moralmente corretas;
  • Doenças mentais que fazem com que o agressor não veja o ato com um abuso, nem sinta culpa pelos atos cometidos;
  • Já ter sido vítima de abusos sexuais ao longo da vida e ter uma vida sexual confusa, longe da normalidade.

No entanto, é preciso ressaltar que nenhum destes fatores justificam tal agressão e todo agressor deve ser penalizado.

No Brasil o agressor pode ser preso, se for comprovado que ele é o autor do abuso, mas em outros países e culturas as penas variam desde apedrejamento, castração e morte. Atualmente, existem projetos de lei que tentam elevar a pena para os agressores, aumentando o tempo de prisão e também a implementação da castração química, que consiste no uso de medicamentos que diminuem drasticamente a testosterona, impedindo a ereção, o que impossibilita o ato sexual durante um período de até 15 anos.

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Atualizado e revisto clinicamente por Dr. Gonzalo Ramirez - Psicólogo e Clínico Geral, em janeiro de 2023.

Bibliografia

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Mostrar bibliografia completa
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Revisão médica:
Dr. Gonzalo Ramirez
Psicólogo e Clínico Geral
Clínico geral pela UPAEP com cédula profissional nº 12420918 e licenciado em Psicologia Clínica pela UDLAP nº 10101998.