A Anvisa determinou, em março de 2026, o recolhimento da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, comercializada pela Renova BE e sob responsabilidade da Vita BE Cosméticos Ltda. Além de questionar a segurança de um ingrediente para uso embaixo da língua, a agência identificou na propaganda promessas não autorizadas relacionadas ao sono. O caso chama atenção para uma regra importante: suplemento alimentar não é medicamento e não pode ser anunciado como forma de prevenir, tratar ou curar doenças.
Por que a Anvisa mandou recolher a melatonina em gotas?
A medida foi divulgada pela Anvisa em 2 de março de 2026 e determinou, além do recolhimento, a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto. Segundo a comunicação oficial da Anvisa sobre a ação fiscal, havia um ingrediente que não tinha sido avaliado quanto à segurança para a forma de uso sublingual.
Isso significa que a questão não era simplesmente a presença de melatonina. A forma como um ingrediente é administrado também importa na avaliação de segurança. Um componente autorizado em determinada condição de uso não deve ser automaticamente considerado seguro para outra via de administração sem a avaliação correspondente.
O que havia de irregular nas promessas sobre o sono?
A fiscalização também identificou alegações não aprovadas na publicidade. Entre as promessas atribuídas ao produto estavam regular o ciclo do sono e prevenir a insônia. O problema é que suplementos alimentares não podem ser apresentados ao consumidor como tratamentos ou formas de prevenção de doenças.
A própria Anvisa esclarece que suplementos servem para complementar a alimentação e não podem apresentar indicação de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Quando um benefício é colocado no rótulo ou na propaganda, ele também precisa estar entre as alegações especificamente autorizadas para aquele ingrediente e condição de uso.
Mas a melatonina não está ligada ao sono?
Sim, mas é preciso separar duas coisas. A melatonina produzida naturalmente pelo organismo é um hormônio envolvido na regulação do ritmo circadiano, o relógio biológico relacionado aos períodos de sono e vigília. Isso, porém, não significa que qualquer suplemento contendo a substância possa fazer livremente promessas terapêuticas.
No Brasil, a melatonina é permitida como suplemento alimentar dentro das condições estabelecidas pela Anvisa. O Ministério da Saúde informa que a melatonina é autorizada como suplemento para adultos a partir de 19 anos, com limite de 0,21 mg ao dia. Essa autorização não transforma o produto em medicamento contra insônia nem permite anunciar que ele previne ou trata distúrbios do sono.
Como reconhecer uma promessa suspeita em um suplemento?
Frases que parecem transformar um suplemento em solução para uma doença merecem atenção. Alegações como “trata insônia”, “previne uma doença”, “cura”, “substitui medicamentos” ou outras promessas terapêuticas não são próprias dessa categoria de produto.
Também não basta um suplemento ser vendido em farmácias, ter aparência de medicamento ou conter uma substância conhecida para que todas as promessas feitas na internet sejam legítimas. Antes da compra, vale observar a identificação do fabricante, composição, quantidade fornecida, advertências e regularidade do produto. O Tua Saúde reúne informações sobre a melatonina, formas de apresentação e cuidados relacionados ao seu uso.
Quem já comprou o produto recolhido deve fazer o quê?
Como a ação da Anvisa suspendeu inclusive o uso da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá da Renova BE, a orientação prática é não continuar utilizando o produto atingido pela medida. Em caso de dúvida sobre devolução ou destino da embalagem, o consumidor pode buscar informações nos canais oficiais da Anvisa, da vigilância sanitária local ou junto ao estabelecimento onde realizou a compra.
Quem apresenta dificuldade persistente para dormir também não deve depender de suplementos para mascarar o problema. Insônia frequente pode ter diferentes causas, e a avaliação adequada ajuda a identificar o que está interferindo no sono e qual abordagem é indicada para cada situação.
Este conteúdo é informativo e não substitui avaliação, diagnóstico ou orientação individual de um profissional de saúde.
