Quem compra suplementos pela internet ganhou um motivo a mais para conferir a situação do produto antes de usar. Desde setembro de 2024, as regras de regularização mudaram e passaram a exigir a notificação dos suplementos alimentares junto à Anvisa. Com o encerramento do período de transição em 1º de setembro de 2026, a consulta no sistema da Agência se tornou especialmente útil para verificar produtos novos, embora ainda existam exceções para estoques fabricados dentro das regras anteriores.
O que mudou para os suplementos alimentares?
A RDC 843/2024 alterou a forma de regularização dos suplementos. Pelas regras atuais, todos os suplementos alimentares estão sujeitos à notificação junto à Anvisa, inclusive categorias que anteriormente seguiam principalmente o procedimento de comunicação à vigilância sanitária local.
Para produtos que já estavam no mercado e haviam sido comunicados à autoridade sanitária antes da entrada das novas regras, foi estabelecido um período de transição. Segundo a orientação atualizada da Anvisa sobre a regularização de suplementos, esse prazo terminou em 1º de setembro de 2026.
Como consultar um suplemento antes de comprar?
A própria Anvisa disponibiliza uma consulta pública de alimentos regularizados. A ferramenta permite pesquisar informações como nome ou marca do produto, empresa responsável, número da notificação ou registro e número do processo.
Para uma compra pela internet, vale comparar as informações encontradas com aquelas apresentadas na embalagem ou na página de venda. Entre os dados que podem ajudar estão:
- nome e marca do suplemento;
- empresa responsável pelo produto;
- número de notificação ou processo, quando disponível;
- situação apresentada no sistema;
- informações do rótulo, como composição e fabricante.
Se o número não estiver no rótulo, o produto é irregular?
Não necessariamente. Esse é um ponto importante da transição. A Anvisa esclareceu que produtos devidamente comunicados à vigilância sanitária local até 31 de agosto de 2024 e fabricados até 1º de setembro de 2026 podem continuar sendo vendidos até o fim do seu prazo de validade, mesmo que não apareçam como novos produtos notificados no sistema.
Além disso, determinadas embalagens produzidas antes da notificação podem continuar sendo utilizadas durante o período permitido pela regulamentação. Por isso, a ausência isolada da nova informação no rótulo não permite concluir automaticamente que um suplemento encontrado no comércio está irregular. Data de fabricação, lote, validade e histórico de regularização também podem ser relevantes.
Por que a consulta é especialmente útil nas compras pela internet?
No comércio eletrônico, é possível encontrar produtos de diferentes fabricantes e vendedores, inclusive anúncios com alegações que não são permitidas para suplementos. A Anvisa informa que suplementos alimentares não podem ser apresentados como produtos destinados a prevenir, tratar ou curar doenças.
Em 9 de setembro de 2026, poucos dias após o fim do período de transição, a Agência determinou o recolhimento de suplementos vendidos irregularmente, incluindo produtos com problemas relacionados à regularização e à comprovação de estabilidade. Isso não significa que comprar suplementos online seja inseguro, mas reforça a utilidade de conferir a procedência, o vendedor e a situação regulatória. Para entender melhor o que são esses produtos e quando podem ser indicados, veja também o conteúdo do Tua Saúde sobre suplementos alimentares e seus cuidados de uso.
O que observar além da regularização?
Estar regularizado não significa que um suplemento seja necessário ou adequado para todas as pessoas. A escolha também depende da composição, da quantidade dos nutrientes, das condições de saúde e do uso de medicamentos. Promessas como “cura”, “tratamento garantido”, “sem qualquer risco” ou efeitos muito diferentes daqueles normalmente atribuídos a suplementos merecem atenção.
Antes de comprar, principalmente em marketplaces ou sites pouco conhecidos, também é útil conferir se há identificação clara do fabricante, lote, validade e informações completas no rótulo. Em caso de dúvida sobre a situação de um produto antigo ou enquadrado nas regras de transição, a própria Anvisa ou a vigilância sanitária local pode fornecer orientação mais específica.
Este conteúdo é apenas informativo e não substitui a avaliação de médico ou nutricionista. O uso de suplementos deve considerar as necessidades individuais, possíveis contraindicações e interações com medicamentos.
